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O CONTRATO SOCIAL

Por Adu Verbis

O Contrato Social 

A premissa que preconiza que em estado de natureza o homem é livre, é uma premissa que de certa forma busca suavizar a ideia de que na natureza há uma hierarquia competitiva entre os homens e que é a disputa e a competição que determina quem de fato é livre e quem impõe as regras na cadeia competitiva. 

Pois, a liberdade é construída por meio da disputa e da competição e com os recursos disponíveis na natureza e da natureza de cada um na disputa. A premissa de que em estado de natureza, o homem é livre, é uma forma de contrapor a ideia de que “O homem é o lobo do homem. E uma forma de justificar, que apesar do ardor da competitiva, entre os homens, o homem é bom.”

Tanto o Iluminismo, quanto o liberalismo, buscam tirar o peso da maldade que há no homem, enquanto animal, em estado de natureza, e constrói a ideia de que o homem é igual perante a natureza e que o homem tem uma natureza boa. E por ter uma natureza boa, o homem é capaz de viver de modo civilizado.

A ideia de que o homem para construir um Estado, que represente a sua generosidade, ele abdica de sua liberdade, construída na disputa e na competição em seu estado de natureza, é, também, uma forma de acobertar que o homem seja o lobo do homem e que o homem é capaz de abdicar de sua liberdade, conquistada na disputa, em prol da humanidade.

Mas na pratica, o homem continua a ser o lobo do homem. E os mais fortes é o dono da liberdade e faz da liberdade um bem e um produto de desejo. Aqueles que não são fortes o suficiente pra ser livre, então terão que pagar pela liberdade e se adequar aos termos do contrato social ditado pelos mais fortes.

O Iluminismo, assim como o Liberalismo, deixa nas entrelinhas, que há uma tríade humana: o mais forte está acima do mediano, e o mediano acima do mais fraco. E por meio do processo de disputa e de competição é que se dar a categorização social. 

O homem mais forte está no topo da cadeia, e conceitualmente, por ser mais forte, e por ser o dono de si e de suas ações, gerência o preço da liberdade de acordo a procura; isso, porque muitos preferem viver na aba dos mais fortes e não lutar por liberdade. Podemos interpretar, que no estado de natureza, o homem mais forte seja um homem livre por ascender na cadeia do homem é o lobo do homem.

O Iluminismo, assim como o Liberalismo, em seu discurso político e filosófico, em oposição ao absolutismo, busca a centralidade da liberdade, e mediante a centralidade da liberdade, se estabelece um contrato social. Um exemplo de contrato social, que autorregula a relação entre os homens, na tríade humana: forte, mediano e fraco, é a democracia. 

A democracia pode ser dividida entre liberal e iliberal. A diferença entre a democracia liberal e a democracia iliberal, é, que na democracia liberal parece que há uma harmonia constitucional e opera em sua totalidade moral e material.

Enquanto que na democracia iliberal é quebrado o que parece ser harmônico na democracia liberal; e o que parece ser total em uma, na outra parece ser parcial. Tanto à democracia liberal, com seus benefícios processuais, quanto à democracia iliberal, têm uma essência autorreguladora: a cultura, a política e a econômico, são reguladas mediante a uma normatividade eletiva.

O Iluminismo, quanto o Liberalismo, buscam maquiar, a ideia de que o homem seja o lobo do homem. Essa maquiagem conceitual se sustenta pela organicidade pragmática da democracia, e também, porque o homem mediano faz o meio de campo na preservação da estrutura na tríade humana: forte, mediano e fraco. Podemos concluir, que o contrato social, seja uma aspiração do homem mediano em ascender em termos ético, político e econômico. 

Referência:

Iluminismo– Descartes, Bacon, Locke e Newton.

Thomas Hobbes – “O homem é o lobo do homem”

Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau – Contrato social

Adam Smith – Liberalismo

NEGRO, BRANCO E PARDO – O CANIBALISMO CULTURAL

Por Adu Verbis

Imagem: Identidade Roubada

Negro, Branco e Pardo - O Canibalismo Cultural

Pois bem, vou começar o texto explicando o que o subtítulo “O Canibalismo Cultural” quer exemplificar, no contexto da narrativa, aqui apresentada, já, que o texto e o conceito de canibalismo cultural estão abertos a interpretações.

A expressão canibalismo cultural, no discurso do texto, faz referência ao que se é apropriado – tomar para si –, e a partir da apropriação se estrutura a manutenção do cultural. A ideia de cultura genuína, no meu ponto de vista, é mais uma questão de doutrinação, que busca a primazia de uma pureza cultural. 

O que eu quero dizer, é, que não existe uma cultura que seja universal aponto de estar acima de outras culturas. E que os processos culturais se desenvolvem a partir de apropriações simbólicas que ocorrem simultaneamente entre culturas. E que toda cultura se estrutura por intermedio de estatutos simbólicos. 

E nesse processo de operar por intermedio de símbolos é possível encontrar conteúdos simbólico de uma cultura em outra cultura. Portando, parto do ponto de vista que não existe cultura genuína, mas sim, a doutrinação de conteúdos simbólicos com interpretações distintas, o que dissolve a ideia de cultura genuína.

Vou resumir a ideia de apropriação com uma metáfora tosca, mas o tosco muitas vezes diz alguma coisa que faz algum sentido. Ao tornar a imagem de uma águia um símbolo do meu estandarte subjetivo e do meu patrimônio cultural, eu estou me apropriando dos elementos que compõem a águia, em seu estado de natureza, para exemplificar o meu poder simbólico.

Dito isso, vamos ao propósito deste texto, que é falar do canibalismo cultural do homem branco e do homem negro e suas causas e efeitos históricos. Então, começo fazendo uma pergunta: o que é ser afro-americano ou ser afro-brasileiro?

Ao perguntar o que é ser afro-americano, ou o que é ser afro-brasileiro, eu possa está sendo estupido e a pergunta possa parecer uma pergunta estúpida do ponto de vista antropológico. Mas é importante fazer a pergunta, mesmo soando de maneira estúpida. É importante fazer esta pergunta pela razão que está pergunta, mesmo sendo estúpida, é ela que fundamento o discurso do texto.

O termo afro-americano, ou afro-brasileiro, se estrutura a partir de elementos simbólicos com seus padrões comparativos: cor de pele, maneira de ser, paladar, música e et cetera, e por essa razão devemos pensar que o termo afro-americano, com sua desinência nominal, por si só, já responde a pergunta o que é ser afro-americano e o que é ser afro-brasileiro. 

Todavia, eu faço a pergunta de modo que eu possa contextualizar o advento das leis discriminatórias nos EUA–1890, e o que vem a ser branco nos EUA. Ser branco nos EUA sempre foi pautado no Anglo Saxão e no Protestantismo. Pois, a minha dúvida, ao fazer a pergunta, é, se o termo afro-americano nasce como uma forma nominal para justificar a escravidão e a discriminação, ou se nasce como uma forma preposicional para reparar injustiças.

Vejo que o termo afro-americano advém por meio do que se passou a se chamar de “regra de uma gota”, que define que qualquer pessoa que tenha ancestralidade africana é negra. A ideia de se resgatar a ancestralidade africana para definir quem é negro e quem não é negro parece bem intencional e busca a construção de um estado de consciência, que podemos chamar de pertencimento.

Mas, essa mesma ideia, ou “regra de uma gota”, alimenta ainda mais a discursão de raça. A ideia de raça dá ênfase as características biológicas e não a etnicidade – a consciência de pertencimento, construída mediante a elementos simbólicos. Pois, é por meio das características do negro africano que se define quem é negro e quem não é negro.

Entretanto, sendo irônico, eu pergunto: alguém consultou aos nativos africanos sobre o que eles achavam em ser considerados negro tendo a cor da pele, sem levar em conta a subjetividade étnica e toda a sua carga simbólica, que estrutura a consciência de pertencimento dos grupos étnicos?

Evidente que os nativos africanos não foram consultados sobre o que é ser negro; eles forma denominados pela cor da pele. As questões étnicas, ao povo africano, sempre teve mais importância. E a genética mostra que a cor da pele não fala por si só.  

E não obstante, a “regra de uma gota” reforça a ideia de quem é branco e de quem é negro, e assim se estabelece, juridicamente, quem é negro e quem é branco. Ao cunhar o termo afro-americano, tendo como referência a característica negra, por meio da ancestralidade africana, de certa forma se está a buscar a primazia da representativa branca e negra mediante ao atavismo que formata características.

Pois, ao cunhar o termo afro-americano e afro-brasileiro, por mais que seja bem intencional, mas se está a reforçar a premissa de raça negra e de raça branca, e de modo sutil, a premissa de um poder racial sobre a outra. O cognato afro-americano e afro-brasileiro também serve para designa a pátria a que se pertence.

Vejo que no Brasil, se pegarmos a genética, como base para estabelecer a “regra de uma gota”, podemos dizer que perante a genética a maioria dos brasileiros são afrodescendentes. Portando, a cota no Brasil serve para reparar injustiças sociais.

Enquanto que a descendência negra ganha força política, entre os que têm a hombridade de assumir que é negro, e é usada como ponto de partida para discussões políticas de direitos e para reparações pelos danos causados pela escravidão.

Todavia, eu acredito, que tanto nos EUA quanto no Brasil, o termo afro-americano e afro-brasileiro, abre a discursão da crença do norte-americano puro e do norte-americano não puro. Por isso eu me pergunto. Por que um norte-americano, branco, com antepassados italianos, irlandês ou britânico, sempre é chamado de americano e não de Irish-americano, ou anglo-americano e italo-americano? Parece uma pergunta tonta, pois, mas não é.

Podemos concluir que não se chama um branco, de anglo-americano ou Irish-americano, pelo fato de ele ser branco, e ser branco é ter status jurídicos. E por ser branco, nunca ouvimos alguém falar ítalo-americano, Irish-americano, na mesma proporção que ouvimos quando se referir ao negro americano, como se a Guerra da Secessão, entre Sul e Norte, não tivesse cessada e cada um deve ficar no seu lugar juridicamente estabelecido pela "regra de uma gota”.

O negro, nascido nos EUA, é chamado de afro-americano, tendo a sua ancestralidade como referência, o que dá a entender que o negro americano é um grupo étnico-racial aparte e não um americano da mesma maneira que o americano branco.

Vamos usar de boa-fé e dizer que não seja discriminatório o fato de se ouvir o termo afro-americano e não se ouvir irish-americano, italo-americano, anglo-americano, pro norte-americano branco, na mesma proporção, que se ouve quando se quer se referir ao norte-americano negro. Se o que define ser negro é seus antepassados africanos, essa regra também teria que fazer algum sentido quando falamos do branco.

Contudo, ao se avistar um negro, na América do Norte, logo pensamos em seus antepassados africanos e dizemos que é um afro-americano; e muitas vezes, definimos um negro como afro-americano, sem mesmo saber se ele é norte-americano. Porém, ao se avistar um branco, não pensamos em seus antepassados.

O fato de sempre categorizar um negro, como afro-americano, ou de afro-brasileiro, revela vestígios discriminatórios, resultado da “regra de uma gota”. Um negro é sempre um afro-americano, um branco é sempre um americano ou é um europeu, porque se pressupõe que o status jurídico valha mais que a ancestralidade e a ancestralidade branca se fortalece mediante ao status jurídico.

No meu ponto de vista, o termo afro-americano sustenta a ideia de que o norte-americano puro é o branco. O termo afro-americano ou afro-brasileiro, baseado na ancestralidade, só tem validade pro negro. E no caso do Brasil, a genética mostra, que tanto o negro quanto o branco têm uma carga genética africana semelhante.

Pois, apesar da referência pra definir quem é negro seja a ancestralidade africana, porém, essa referência ancestral é baseada exclusivamente na cor da pele e não em seus genes. Pois, podemos dizer que a ancestralidade africana acaba sendo vista por um contexto divisionista, racista e definida por meio de preconceitos.

Vou aqui insistir na ideia de que o que somos acaba sendo definido pela cor na pele, tendo como exemplo os povos que habitavam o continente que fora definido como o Novo Mundo, ou seja, o Continente Americano.

Pois, os povos que habitavam o Continente Americano, antes da chegada do europeu, não se viam como norte-americano ou mesmo como sul-americano. Norte-americano, ou americano, é um termo que chega junto com os europeus e é construído com as ideias de branquidade do branco, que se acha superior por ser branco.

Os negros que chegaram ao Novo Mundo eram tratados como escravos de origem africana, e o povo nativo, que habitava a terra, aportada pelo colonizador, como indígena. Portando, a América passa existir no momento que o cartógrafo alemão Martin Waldseemüller definiu como América –1507–, ou no momento que o europeu pisa e coloniza a região.

Mas também podemos pensar que o termo americano, que define o povo norte-americano, de certa forma, nasce com a independência em 4 de julho de 1776; e não obstante, os heróis desta independência são brancos, tendo a figura de George Washington e outros tantos como representantes dessa branquidade.

O fato de eu enfatizar que o termo americano é recente, por mais obvio que seja, é pra ressaltar o antes e o depois da chegada do europeu no Continente Americano e que os contextos étnicos e históricos, que compõem o Continente Americano, vão além da América. E também, pra reforçar a ideia de que a construção da identidade norte-americana é pautada no branco e não no negro ou no índio.

Portando, o termo afro-americano, reforça ainda mais essa divisão entre o americano puro, o construtor do poder simbólico, e o americano negro; que fora forçado aceitar uma nova identidade e assim inserido dentro do sistema feito de branquidade.

Um exemplo da doutrinação do racismo, que visa a supremacia cultural do branco americano, encontramos no “Testemunho para a Igreja”, da escritora adventista Ellen White – 1827-1915, Volume 9, pag 214, paragrafo 3°, que diz: “As pessoas de cor não devem pressionar para serem colocados em igualdade com os brancos.” E por que a premissa de que o negro não deve se colocar em pé de igualdade com o branco?

Eu poderia fechar o texto aqui pela exaustão do terma. Mas surgiu uma interrogação. Uma interrogação nada pertinente, mas preciso fazer a pergunta por uma questão de honestidade com as minhas dúvidas. 

Por quê o negro busca igualdade politica e jurídica dentro de um sistema que depauperou o negro no processo de escravidão? Por que o negro não busca construir um sistema onde ele tenha dignidade jurídica e política? Claro que eu não tenho respostas para estas perguntas, e o ser humano é uma unidade complexa que se estrutura mediante a ideias no tempo e espaço. 

Mas vejo, que talvez, o negro se veja como parte do sistema que-o escravizou. O que pode ser visto como natural porque o negro ajudou a construir o sistema mesmo sofrendo com as intempéries no processo de construção do sistema.

Vejo que no processo de diluição do poder da branquidade, através da luta existencial por uma afirmação politica, jurídica e econômica, o negro não rompeu com a cadeia da herança jurídica do poder branco. O negro ainda se encontra preso à cadeia jurídica do poder politico e econômico do branco.

E talvez, por ainda está preso à cadeia simbólica do poder branco, o negro alimenta a idiossincrasia da historicidade tóxica do poder branco. Quando falo em alimentar a cadeia simbólica do poder do branco, me refiro que o negro também acaba sendo o responsável pela manutenção das estruturas que-o oprime.

Portando, vejo, que nenhuma subjetividade sobreviver por si mesma sem que a sua solidez seja dissipada. Me refiro a subjetivada do poder branco sobre o negro, e que essa subjetividade não se dissipa porque alguém a sustenta.

Quero dizer com isso, que é na luta dialética entre o negro e o branco que o canibalismo cultural se estabelece e se sustenta através da apropriação das circunstancias criada pelas conjunturas  e que fortalecem as estruturas do poder branco. 

Podemos dizer, de maneira irônica, que toda subjetividade tem um preço. Em suma, parece que a única coisa que o negro busca nessa luta dialética com o branco, é por uma afirmação representativa, é por respeito e pela igualdade de direitos e romper com o discurso racial de superioridade branca. 

E não obstante, a luta por uma afirmação, também reforça a identidade de grupo social baseada na raça, compondo assim espaços de voz, mas não rompendo com a estrutura podre e tóxica do sistema que destruiu os bens simbólicos dos que foram escravizados e assim fortalece os bens simbólicos do poder branco.

Eu dei uma volta homérica para falar de mim, enquanto pardo, dentro da estrutura de poder do negro e do branco. Nessa estrutura sistemática, criada na luta entre o branco e o negro, eu sempre me pergunto se há uma relação de poder do negro ou do branco sobre mim, enquanto pardo.

Sempre me faço está pergunta porque tanto o branco quanto o negro têm uma existência e uma essencialidade étnica-racial que garante aos dois um poder que primazia os seus espaços de voz e assim a constituição de um poder, por mais abstrato que seja.

Nesse processo de cotização étnica-racial, eu sou pardo, termo que não diz nada por si só. Mas para que eu seja alguma coisa, eu tenho que me ver como negro e ser aceito entre o negro e não ficar abandonado no meio do branco, já, que o branco me vê como negro, e o negro me vê como um órfão, etnicamente falando. 

Ao ser adotado pelo negro, eu tenho a obrigação étnica e política de me vê como negro, e se eu me ver como branco, eu estou traindo a boa-fé de quem me adotou. O branco também pode me adotar, já, que ser pardo é ser órfão, antropologicamente falando; todavia, o branco me vê como negro e eu não posso me ver como branco, pois, o estatuto jurídico da branquidade não permite que eu me veja como branco. 

Eu poderia levantar a bandeira de uma luta dialética e subjetiva e sair gritando pelos quatro cantos do mundo que eu sou pardo, ou mestiço, com muito orgulho. Mas ao buscar uma autoafirmação, enquanto mestiço, ou pardo, eu passo a viver existencialmente e essencialmente isolado, já que ser mestiço, ou pardo, carecer de uma etnicidade.

Para eu ser o que sou, eu preciso usar a etnicidade negra. Ou eu uso a etnicidade negra, como forma de autoafirmação, ou eu não tenho etnicidade. A minha voz, enquanto pardo, só tem alcance se eu me apropriar da etnicidade negra e fazer da etnicidade negra o meu espaço simbólico, subjetivo e político.

Pois, enquanto pardo, eu estou sobre a tutela étnica do negro. Ser pardo é ter que assumir um posicionamento simbólico e político por meio do negro. Se eu quiser ter uma voz, eu tenho que me submeter as regras constituída pelo poder negro.

Para que eu possa afirmar a minha parditude, primeiro, eu tenho que assumir a negritude. A minha parditude só é reconhecida mediante a ancestralidade negra. Para que eu possa me libertar da tutela étnica negra, e do poder simbólico da branquidade, eu preciso fazer uma revolução. Eu preciso cortar a cabeça dos brancos e dos negros.

Para que eu possa pardizar o mundo e declarar o fim das etnias negra e branca, eu preciso me desdoutrinar e me desconstruir por meio da linguagem e destruir o mundo simbólico do negro e do branco e assim acabar com a herança negra e branca da face da Terra

Vejo que a minha única vantagem em ser pardo, é relativa, relativa no sentido de exprimir relação simbólica; e também, por não ter uma especificidade antropológica pura. Contudo, ser pardo, é ser composto de uma especificidade antropofágica relacional, isso, por ser resultado da conjunção do canibalismo cultural do negro e do branco em seu processo dialético de apropriação do mundo.

Referências:

“As pessoas de cor não devem pressionar para serem colocados em igualdade com os brancos.”Testemunho para a Igreja, autor Ellen White, Volume 9, pag 214, paragrafo 3°.

Wikipedia: A palavra é derivada de "América", um termo utilizado pela primeira vez em 1507 pelo cartógrafo alemão Martin Waldseemüller, em referência a uma área atualmente correspondente ao Brasil, e que passou a ser utilizada a partir do século XVI como o nome do continente conhecido como "Novo Mundo" após seu descobrimento por europeus.

A nova segregação – Michelle Alexander

Critica da Razão Negra – Sair da Grande Noite – Achille Mbembe

As Armadilhas da Identidade – Asad Haider 

O Ser e o Nada – Jean Paul Sartre 

História da Consciência de Classe –  György Lukács

Silvo de Almeida – Racismo Estrutural.